segunda-feira, 4 de maio de 2009

Regulamentação da Profissão de informática

Na sociedade atual, a tecnologia da informação é um dos motes centrais. Por trás destas, estão profissionais da mais variadas áreas, desde administradores, advogados, economistas, dentre outros. Um profissional inerente a este processo é o da área de informática, que pela sua abrangência atual, vai desde cientistas da computação, analistas de sistemas, programadores, e outros.
Transita, desde a fundação da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), órgão que é constituído desde acadêmicos a técnicos que trabalham com computação, uma possibilidade de regulamentação da profissão de informática. A proposta da SBC é a de criação de uma lei que deixe explicito o que seria a informática e de como se daria o processo de contratação de profissionais desta área. A SBC é bastante flexível no que se refere a amplitude de formas de conhecimento sobre informática, e deixa a escolha do contratante a exigência de diplomação de nível superior ou técnico. A SBC ainda é favorável a criação de um conselho desde que seja facultativa a participação, mas que tal conselho possa atuar no que se refere a ética do profissional da informática. Foi apresentada em 27 de julho de 2003 na câmara de deputados o Projeto de Lei (PL) N.º 1561 de 2003, que regulamenta a profissão de informática proposta pela SBC.
Em contrapartida, o senador Expedito Júnior apresentou o PL n° 607, em 2007, que visa também regulamentar a profissão de informática. Neste, o senador define a profissão de analista de sistemas (redução da amplitude da área de computação que poderia depois ser modificada) e técnico; trata sobre a criação de Conselho federal e regionais, assim como a ética do profissional de informática, regulamentada por tal órgão. Entre tal medida de reconhecimento de profissionais de informática é necessário a comprovação curricular. Bem como as competências destes profissionais e penas.
Penso que a melhor proposta ainda é a da SBC, pois ela consegue abranger toda amplitude em que se encontra a chamada sociedade da informação, ou seja, as várias possibilidades de conhecimento, mesmo as que estão fora da educação formal (acadêmica). Negar a competência só pelo currículo parece uma atitude um pouco ingênua, principalmente numa área que entra em conexão com um número enorme de áreas do conhecimento humano. Mas, parafraseando daMata, o brasileiro adora criar leis (mesmo que adore desobedece-las).
Fontes (Acessadas em 02 de maio de 2009):
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getHTML.asp?t=11569
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/getTexto.asp?t=23039&c=PDF -
http:// www.aciggoioere.com.br/v3/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=253 -
http://www.qprocura.com.br/linux/dicas/3179/Regulamentacao-da-Profissao-na-area-de-informatica.html
http://homepages.dcc.ufmg.br/~bigonha/Sbc/plsbc.html

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